Associados

Benefícios

Vantagens de estar connosco

O SPAC dispõe de um vasto e muito útil leque de serviços e instrumentos à disposição dos seus Associados, dos quais destacamos os seguintes:

  • Apoio jurídico em todas as questões de foro laboral;
  • Gabinete médico;
  • Fundo de auxílio de Pilotos;
  • Seguros de Vida e de Perda de Licença;
  • Seguro de Saúde;
  • Protocolos de vária ordem (banca, automóveis, rent-a-car, lazer, etc.);
  • Acesso reservado a uma selecção diária de notícias do sector.

Vale sempre a pena ser associado do SPAC!

 

Condições

O que é necessário para aderir ao SPAC

Para poder aderir ao SPAC basta ser Piloto e preencher os seguintes requisitos: 

  • Ter licença de Piloto Comercial ou outra de grau superior, emitida ou reconhecida pela entidade aeronáutica competente;
  • Exercer a actividade profissional de Piloto no território nacional;

Os Pilotos de nacionalidade portuguesa, possuidores da licença referida supra, que exerçam actividade no estrangeiro, podem filiar-se no SPAC, desde que a Direcção proceda ao seu enquadramento como Associado com regime especial. 

Já os Pilotos de nacionalidade estrangeira, possuidores da mesma licença, ou de outra que seja reconhecida pela autoridade aeronáutica competente e que respeite os requisitos exigidos por tal autoridade para a emissão da licença portuguesa, só poderão filiar-se no SPAC se estiverem vinculados por contrato de trabalho ou por outro vínculo jurídico que, nos termos legais, legitime o exercício da respectiva actividade no território nacional e em empresa de transporte aéreo portuguesa ou, se estrangeira, com estabelecimento permanente em Portugal. 

Nenhum Associado poderá estar filiado em outro sindicato com o mesmo âmbito do SPAC, com excepção daqueles que exercerem a sua actividade profissional no estrangeiro.

 

Admissões

Do que é que precisa para se tornar Associado

A admissão dos Associados é da competência da Direcção. Assim, o pedido de adesão terá de ser dirigido, por escrito, ao Presidente da Direcção, devendo referir os seguintos elementos:

  • Cópia dos documentos comprovativos da habilitação para o desempenho da profissão nos termos exigidos pelos Estatutos do SPAC, ou seja, da licença de Piloto Comercial ou outra de grau superior, emitida ou reconhecida pela entidade aeronáutica competente; 
  • Cópia de contrato de trabalho ou documento comprovativo de vínculo jurídico que, nos termos legais, legitime o exercício da respectiva actividade no território nacional ou no estrangeiro;
  • Declaração de integral conhecimento e adesão aos Estatutos do SPAC;
  • Indicação do domicílio e demais contactos para efeitos de recepção e conhecimento de futuras comunicações;
  • Assinatura do candidato. 

Até ao prazo máximo de 90 dias a contar da recepção do pedido, a Direcção tomará uma decisão, comunicando-a, por escrito, ao candidato. 

Sendo o pedido de admissão um acto pessoal, o mesmo não pode ser feito por procurador ou por qualquer outro representante. 

Documentos a apresentar para admissão:

1 fotografia
Fotocópia do Cartão de Cidadão ou BI
Fotocópia de Licença de Voo
Fotocópia da Caderneta (última folha revalidada)
Cartão da Empresa
Fotocópia do contrato de trabalho
Último recibo de vencimento